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CARLOS EDUARDO NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Escrito às 18:06 [ 0 ] Comentários escritosComente!

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra o pré-candidato ao governo do estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Eduardo Nunes Alves. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, o ex-prefeito de Natal não aguardou o início do período de propaganda eleitoral lícita (6 de julho) para fazer campanha política, irregularidade que deve ser punida com multa de até R$ 25 mil. Para a PRE/RN, nos dias 26, 28 e 30 de abril, 03 de maio e 16 de junho, Carlos Eduardo Alves utilizou-se do espaço reservado à propaganda partidária do PDT para veicular, na televisão, inserções que configuram típicas peças publicitárias de natureza político-eleitoral. O procurador Rodrigo Telles argumenta que "as inserções não veiculam o ideário do Partido Trabalhista Democrático nem tratam de temas político-comunitários, como seria próprio de uma propaganda partidária. Em vez disso, realizam verdadeira promoção pessoal de Carlos Eduardo Alves" A representação destaca que todas as inserções ressaltam o número 12, usado pelo partido e que será utilizado para votação em Carlos Eduardo. Além disso, de acordo com o procurador eleitoral auxiliar, a mensagem de mudança, veiculada pelas inserções, faria referência, implicitamente, às próximas eleições, procurando convencer o público sobre a conveniência de uma modificação no governo potiguar, apresentando o futuro candidato do PDT como o mais apto ao desempenho da função pública. Segundo a PRE/RN, além da mensagem de Carlos Eduardo Nunes Alves, as inserções veiculam imagens de obras e realizações supostamente implementadas por ele quando esteve à frente da Prefeitura de Natal. "Todo o conjunto de elementos mencionado evidencia que as publicidades constituíram, em verdade, um disfarçado pedido de voto. Resta caracterizada, portanto, a propaganda eleitoral antecipada, divulgada antes do período permitido. O responsável deve ser adequadamente punido", explica Rodrigo Telles. A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

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PV TRAÇA METAS PARA 2010

Escrito às 16:39 [ 0 ] Comentários escritosComente!

A campanha eleitoral teve seu inicio hoje (6), mas até aqui, um longo caminho foi percorrido pelos candidatos Paulo Wagner (Deputado Federal) e Miguel Weber (Deputado Estadual), a dupla andou todo o Rio Grande do Norte para viabilizar esse projeto coletivo do Partido Verde. Foram mais de 120 municípios visitados, reuniões, encontros, e muita conversa para apresentar ao Estado, um plano de legislar sustentavelmente. Nesses encontros, os então pré-candidatos tiveram a oportunidade de humanizar, ainda mais, o contato com a população, sobretudo, os mais carentes do interior potiguar. Para isso, contamos com amigos como Paulo Victorino (Bom Jesus), Pedro Melo (Tangará), Carlinhos (Jardim do Seridó), Crislemos (Japi), Lemos (Santa Cruz) e tantos outros que se somam nessa corrente positiva, a favor de um Rio Grande do Norte melhor. O Partido Verde tem um desafio pela frente, reeleger os seus deputados estaduais (Nossa prioridade), aumentar nossas cadeiras na Assembléia (Nossa meta) e conquista nossa bancada federal (Nosso sonho). E são os sonhos que alimentam nossa vontade de seguir em frente, de trabalhar coletivamente por um lugar ainda melhor para se viver. Nacionalmente estamos aliado à um sonho ainda mais audacioso, de eleger nossa competente Marina Silva a Presidente desse país. O partido convida agora, os detentores de sonhos, tão audaciosos como os nossos que se somem ao partido que mais cresce no Rio Grande do Norte, conheça as propostas dos nossos candidatos, e juntos possamos buscar a sustentabilidade que sonhamos.

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PARTIDOS DEIXAM REGISTRO PARA A ÚLTIMA HORA

Escrito às 09:13 [ 0 ] Comentários escritosComente!

COM INFORMAÇÕES DO TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu, até as 19h20 desta segunda-feira (5), o pedido de registro de candidatos de quatro partidos (PSOL, PTC, PRTB e PT) e de três coligações (PMDB-PV-PR; PSC-DEM-PMN-PSDB; PSB-PTB-PPS-PT). Representantes de partidos ainda estão na fila do protocolo do Tribunal para apresentar seus respectivos registros.Quem estava na fila, no momento do encerramento do prazo, foi atendido. De acordo com o artigo 11 da Lei 9.504/97, os partidos e coligações devem solicitar o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Segundo a Secretaria Judiciária do TRE/RN, entre os dias 8 e 10 de julho deve ser publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, acessível no portal www.tre-rn.gov.br, a lista completa com candidatos, partidos e coligações que solicitaram registro e tiveram os documentos conferidos.  Nos próximos dias, será feita a autuação e conferência dos documentos apresentados pelos partidos, e a partir da segunda quinzena de julho os dados dos candidatos estarão disponíveis no portal www.tse.gov.br.

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CÂMARA VOTA CESSÃO DO TERRENO DA ARENA DAS DUNAS

Escrito às 08:26 [ 0 ] Comentários escritosComente!

A Câmara Municipal de Natal vota, hoje, em segunda discussão, a cessão do terreno de 14 hectares que compreende o Machadão, da prefeitura de Natal para o governo do estado. Em função do debate e das dúvidas geradas, o secretário especial da Copa, Fernando Fernandes, comparecerá à Casa para explicar o projeto de lei. A cessão é condição indispensável para que o governo do estado possa iniciar os trâmites para firmar uma parceria público-privada para a construção do Estádio das Dunas, para a Copa 2014.

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BAND E DIÁRIO DE NATAL FARÃO PRIMEIRO DEBATE ELEITORAL

Escrito às 08:21 [ 0 ] Comentários escritosComente!

No dia 12 de agosto, às 22h, os candidatos ao governo irão, durante duas horas, debater pela primeira vez na televisão. A propaganda no rádio e na TV só começa no dia 17. O local do debate ainda será definido e será divulgado até o dia 2 de agosto. Participaram da reunião, realizada na sede da Band Natal, e conduzida pelo diretor geral da emissora, Djalma Corrêa, e pelo diretor institucional do Diário de Natal, Miguel Jabour, representantes dos candidatos Iberê Ferreira de Souza (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT), Rosalba Ciarlini (DEM), Sandro Pimentel (PSol), Simone Dutra (PSTU) e Leto (PCB). Na ocasião ficou definido que, durante os intervalos do debate, no máximo dois assessores, por candidato, poderão ter acesso ao seu assessorado na área do estúdio. O debate também contará com a presença de uma plateia, que será convidada pelos dois veículos. Serão enviados convites para instituições, autoridades e jornalistas.

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GASTOS DE CAMPANHA NA CASA DOS MILHÕES

Escrito às 08:16 [ 0 ] Comentários escritosComente!

O comando de campanha da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) prevê um gasto de R$ 12 milhões na corrida pelo comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato à reeleição,, prevê gastos com a campanha em R$ 6 milhões. O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) jura que só vai gastar R$ 2 milhões na disputa. Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), candidatos à reeleição, estimam gastar R$ 6 milhões, cada um. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-vereador Hugo Manso (PT), que estimaram os gastos em R$ 3,6 milhões cada um. Já os candidatos ao Senado Sávio Hackradt (PCdoB) e Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) estabeleceram tetos máximos de R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão, respectivamente.

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TP ASSUME TURISMO

Escrito às 18:26 [ 0 ] Comentários escritosComente!

COM INFORMAÇÕES DA SECOM-NATAL

O publicitário e atual secretário Municipal de Juventude, do Esporte e Lazer de Natal (Sejel), Tertuliano Pinheiro, irá assumir a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde). A posse será na próxima sexta-feira (9), às 12h30, no Ocean Palace. O atual titular da Seturde, Francisco Soares de Lima Júnior, continuará trabalhando junto à administração, como consultor de projetos como o Prodetur e o Plano de Desenvolvimento do Turismo.Tertuliano Pinheiro é publicitário, executivo de marketing, radialista, compositor e produtor musical. Já ocupou os cargos de secretário de Ação Social do Estado e também de secretário de Turismo da Prefeitura do Natal, no qual gerou grande visibilidade para a capital potiguar na mídia nacional. Desde julho de 2009 estava à frente da Sejel, desenvolvendo importantes projetos. Nos últimos 12 meses a secretaria promoveu e apoiou projetos como o Pedal Livre, as academias da Terceira Idade, o Verão da Gente e o Jogo Limpo, além de competições esportivas as mais variadas. Em abril Natal sediou a etapa regional da 3ª Conferência Nacional dos Esportes. Nesse período, as seleções brasileiras de Futsal Masculino (dezembro de 2009) e Vôlei Feminino (junho de 2010) estiveram em Natal disputando amistosos internacionais, com transmissão de TV para todo o Brasil. Como publicitário, Tertuliano Pinheiro já ganhou prêmios como o Colunistas Norte/Nordeste, Abril, Abav Nacional, Central de Outdoor, Colunistas Nacional e Profissionais do Ano da Rede Globo de Televisão. “TP”, como é conhecido, também presidiu o Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte e, em 1999, foi eleito o Publicitário do Ano no RN.

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MUNICÍPIOS SOFREM COM QUEDA DO FPM

Escrito às 12:07 [ 0 ] Comentários escritosComente!

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, fechou o primeiro semestre com uma perda de 0,9% abaixo do mesmo período de 2009 e 8% a menos que no primeiro semestre de 2008.Os dados fazem parte de nota distribuída pela área técnica da Confederação Nacional dos Municípios. A conclusão é de que o FPM está muito longe de se recuperar em relação ao período mais agudo da crise econômica que começou no Exterior e atingiu o Brasil no ano passado. Depois querem que tudo esteja as mil maravilhas!! E o governo federal fazendo farra com o dinheiro das prefeituras!!!

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HOJE É DIA DE FIM DE PRAZOS NO TRE

Escrito às 11:33 [ 0 ] Comentários escritosComente!

Esta segunda-feira, 5 de julho, é o último dia para o eleitor portador de necessidades especiais – que tenha solicitado transferência para seção de votação especial – comunicar ao juiz de sua zona eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades. Esta providência é necessária para que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto. É também o último dias para registrop de candidaturas.

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TRE TEM NOVOS VICE E PRESIDENTE

Escrito às 11:30 [ 0 ] Comentários escritosComente!

COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DO TRE-RN

Eleito,hoje, para a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho (ao presidir uma das sessões do TRE/RN em 2009), 56, foi juiz titular das Comarcas de Pendências, Apodi, Mossoró e Natal, onde atuou na 9a Vara Criminal. Entre 1995 e 1997, foi juiz da 3a Zona Eleitoral de Natal. Natural de São Tomé e graduado na turma de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1978, assumiu a magistratura dois anos depois. Sua eleição para ser membro do Pleno do Tribunal de Justiça do RN ocorreu em 17 de março de 2008. Tomou posse em 11 de abril daquele ano, ocupando a vaga da desembargadora aposentada Clotilde Madruga. O futuro vice-presidente já participou de diversas sessões na Corte Eleitoral, substituindo o presidente. Vivaldo Pinheiro assume a presidência. Mandato de um ano.