COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DA JUSTIÇA FEDERAL

O depoimento das testemunhas e dos réus da Operação Higia, marcados para a próxima segunda-feira, foi suspenso. A decisão foi do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Lauro Maia. A decisão do Desembargador suspende a ação penal, inclusive a audiência de instrução e julgamento até a apreciação do habeas corpus pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Um dos argumentos apresentados pelo réu é que o magistrado não teria permitido a ele se manifestar por último no recebimento da denúncia. Ou seja, foi feita a defesa prévia, em seguida foi dado vista ao Ministério Público Federal e o processo seguiu para o gabinete do Juiz Federal. A decisão do Tribunal não põe fim a ação penal, que continua correndo na 2ª Vara, apenas o TRF5 em liminar resolveu analisar mais detalhadamente os elementos levados pelo advogado Lauro Maia.

Rosalba Ciarlini 46%

Iberê Ferreira – 24%

Carlos Eduardo – 14%

Roberto Ronconi – 1%

Sandro Pimentel – 1%

Branco/Nulo – 6%

Indecisos – 7%

Os demais candidatos não atingiram 1%

O PSDB entrou nesta quinta-feira (19) com seis representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação que apoia a petista Dilma Rousseff na disputa à presidência da República por uso indevido do horário eleitoral gratuito. O partido quer que seja descontado do tempo da petista os minutos usados nos programas exibidos em São Paulo e em Santa Catarina. Na prática, a legenda do presidenciável José Serra pretende diminuir na Justiça Eleitoral uma diferença de quase três minutos entre os horários de Dilma e do tucano. Uma das representações apresentadas pelos advogados do PSDB afirma que o presidente Lula usou o tempo do candidato a governador por São Paulo, Aloizio Mercadante (PT), para fazer propaganda para Dilma. A inserção invadida por uma fala de Lula no horário destinado a Mercadante teve a duração e o tempo de invasão de 15 segundos. Segundo o TSE, os autores da representação dizem que, com base em levantamento parcial, a inserção foi veiculada 27 vezes.

Os Anais do I Encontro dos Escritores Língua Portuguesa - EELP será lançado na próxima segunda-feira (23), às 18h, dentro da programação da II Semana de Expressões Populares que está acontecendo desde o último dia 17 e vai se estender até o dia 29 deste mês. O lançamento do documento oficial do EELP será na Galeria Newton Navarro, que funciona na Fundação Cultural Capitania das Artes - Funcarte e contará com a presença da Prefeita Micarla de Sousa, do presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, entre outras autoridades.

 O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara Federal, é o mais novo membro da comissão que elaborará o projeto de reforma do Código Eleitoral. O nome dele foi indicado pelo Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O material de campanha do presidenciável José Serra (PSDB) com a candidata do DEM ao Governo do RN, Rosalba Ciarlini está previsto para chegar ainda hoje, a Natal. Segundo o comitê nacional do PSDB o material foi encaminhado no último.

O jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL promovem amanhã um debate inédito pela internet entre os três principais candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), às 10H30, com transmissão ao vivo pelo UOL. Os candidatos convidados são os três mais bem colocados nas pesquisas, ou seja, Dilma, Serra e Marina.

A primeira dama do Brasil, Marisa Letícia da Silva, desembarca em Natal logo mais às 17h. Ela vem participar do encerramento do curso de qualificação profissional do projeto Vira-Vida, uma iniciativa do Sesi em parceria com os governos Federal e Estadual, Caixa Econômica e Sistema S. A cerimônia será realizada às 18h, no Hotel Vila do Mar.