O crescimento do salário mínimo e do poder de compra da população brasileira é resultado inegável da política de governo do presidente Lula. Desde de 2003 que o mínimo vem aumentando de forma significativa. De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos sete anos, o ganho real do mínimo chega a 53,46%, já considerando o novo piso de R$ 510,00, que entrou em vigor em janeiro de 2010.

O novo mínimo de R$ 510,00 representará um incremento de renda na economia do Rio Grande do Norte de mais de R$ 622 milhões, uma vez que mais de 1 milhão de potiguares têm rendimento referenciado no mínimo, segundo o Dieese.

Já o crescimento na arrecadação tributária sobre o consumo (leia-se ICMS, principalmente) deverá ser de R$ 181 milhões.

Por isso a mudança na lei que distribuição do ICMS de Wober Júnior (Lei Robin Hood) irá causar um prejuízo ainda maior para as 19 maiores cidades do RN.

Márlio Forte Wober Jr comemorou com grande entusiasmo

Pronto! Agora acabou a novela e os municípios pequenos conseguiram aprovar o projeto de lei que redistribui o ICMS. Graças a atuação conciliadora do presidente Robinson Faria que convenceu a prefeita Micarla a aceitar a proposta desde que a divisão seja gradual até 2013.

A proposta aceita por Micarla estabelece que os 5% do ICMS que serão redistribuídos aos municípios, será dividido da seguinte forma: 40% desse percentual  em 2010, 40% em 2011 e 20% em 2013.

O projeto só teve seis votos contrários entre os 24 paralamentares. Votaram contra a redistribuição e favor a dos seus municipios que irão perder recursos os deputados Larissa Rosado, Luiz Almir, Leonardo Nogueira, Gilson Moura, Poti Júnior e Paulo Davim.

A comemoração do deputado autor da Lei Robin Hood, Wober Jr. foi visível no flagra fotográfico de Marlio Forte (foto). Mas as consequências políticas ainda são imprevisíveis. Como vão reagir as cidades que perderam recursos nas urnas em 2010? Vamos aguardar...

Que autoconvocação para votar o projeto de lei que redistribui o ICMS e tira quase R$ 20 milhões de Natal ocorrerá, é fato. Resta saber quando.

Hoje os líderes dos partidos na assembléia se reunem para discutir quando será a convocação. A reunião está marcada para às 15h30.

De um lado os deputados governistas buscam que a votação aconteça ainda este ano. Já a bancada do PV liderada pela prefeita Micarla de Sousa vai lutar para que o projeto siga o tramite normal e em consequência só seja votado no ano que vem.

Lembrando que Natal e outras 18 cidades perderiam recursos com a mudança proposta pelo deputada Wober Jr. entre elas: Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e outras.

Acabou agora a reunião entre os 19 prefeitos e representantes das cidades que vão perder recursos com a redistribuição do ICMS. Os prefeitos rejeitaram a proposta do governo apresentada durante a reunião pelo secretario de planejamento do governo do RN, Nelson Tavares.

Segundo Tavares o governo está finalizando uma proposta para compensar os 19 municípios que não receberiam em 2010 recursos inferiores aos repasses de 2009 e sempre a cada quadrimestre.

Os prefeitos recusaram a proposta uma vez que tendo como ano base 2009 poderiam estar amarrados a um ano de crise e de poucos recursos já que 2010 se apresenta como ano de um possível crescimento para arrecadação do ICMS.

Também foi questionado a peridiocidade dos repasses de quatro em quatro meses quando as despesas dos municipios são diárias e mensais.

Os prefeitos decidiram solicitar uma audiência com a governadora Wilma de Faria para cobrar uma nova proposta.

Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria assumiu o compromisso com os prefeitos de que o projeto que altera a distribuição do ICMS vai seguir os trâmites da casa e que ele já estuda uma proposta consensual que será discutida com a FEMURN e o "G19".

Eita que a briga pela redistribuição do ICMS tá esquentando.

Depois de ontem quando a CCJ da Assembléia Legislativa aprovou o projeto do deputado Wober Júnior sem o relatório do deputado Luiz Almir, hoje a prefeita Micarla de Sousa no seu twitter denunciou mais uma manobra na assembléia. Ela disse que o deputado José Adécio vai realizar numa mesma sessão as duas reuniões de comissões que faltam para o projeto já ir a apreciação e votação em plenária na quinta-feira. Nunca a AL trabalhou tanto e tão rápido.

Aprovado ou não, a discussão sobre o projeto já ganhou as ruas e a prefeita Micarla parece disposta a expor os votos favoráveis e contrários a redistribuição do ICMS.

Hoje ela chegou a cancelar a solenidade de inauguração do CEMEI que leva o nome e iria contar com a presença da governadora Wilma de Faria para ficar de olho no processo de apreciação do projeto na AL.

Qual será a posição da governadora sobre o assunto e a do presidente da Assembléia Robinson Faria?

O deputado Luiz Almir é relator do projeto que prevê redução de ICMS para 19 cidades do Estado, entre elas Natal.

Hoje ele declarou que não vai participar da sessão na qual apresentaria o relatório final.

"Existe uma manobra para aprovar a mudança no ICMS mesmo com o meu parecer contrário ao projeto. Não vou votar contra o povo de Natal que me elegeu e contra a minha Zona Norte", afirmou o parlamentar.

Luiz Almir disse ainda que existem interesses eleitoreiros por trás do voto de alguns deputados. "O ano que vem tem eleição e alguns deputados vão votar pensando em 2010 e não em fazer justiça. Tirar de cidades em dificuldade para dar para outras também em difilculdade não é fazer justiça" defendeu o deputado.

A Prefeita de Natal Micarla de Sousa está disposta a não perder quase R$ 20 milhões de repasse do ICMS. Ela argumenta que a proposta do deputado Wober Júnior que redistribui os recursos do ICMS dos 19 maiores municípios para os demais prejudica o Estado, já que 57% da população potiguar vive nessas 19 cidades.

Na terça-feira, vereadores e prefeitos dessas 19 cidades vão se reunir na Câmara Municipal de Natal para elaborar uma proposta com alternativas e que será encaminhada a governadora Wilma de Faria e ao Presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria

divuilgação O candidato Wober no dia da eleição para Prefeito de Natal

O deputado estadual e novo apresentador de TV, Wober Júnior é autor do projeto de lei que pretende redistribuir as aliquotas de ICMS entre os municípios do RN. O projeto já foi apelidado de "Lei Robin Hood", pois reduz os repasses para as cidades maiores e os divide com as menores. Só Natal perderia mais de R$ 19 milhões com a implantação da lei.

Atualmente, de acordo com lei estadual nº 7.105/97, 80% do ICMS pertencente aos municípios é repartido de acordo com a produção de mercadorias e sua circulação.O projeto de lei que está para ser votado pretende aumentar a distribuição em 5%, chegando assim a 25% a cota-parte do ICMS para os municípios menores.

Fica a pergunta será que se Wober tivesse ganho disputa pela prefeitura de Natal, ele concordaria com o projeto que agora defende com unhas e dentes?